segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Brasil, o país dos impostos!

Veja quais são os 74 impostos existentes no Brasil.

Impostos Municipais
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos
ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

Taxas Municipais
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal


Contribuições Municipais
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Impostos Estaduais
ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ITCD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito

Taxas Estaduais
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo


Impostos Federais
II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
ITR - Imposto Territorial Rural
IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)

Taxas Federais
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM
Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus
Taxa de Serviços Metrológicos
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxas de Saúde Suplementar - ANS
Taxa de Utilização do MERCANTE
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Contribuições Federais
INSS Autônomos e Empresários
INSS Empregados
INSS Patronal
FGTS (contribuição)
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS –PIS (Programa de Integração Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico)
COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE
Fundo Aeroviário (FAER)
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL)
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Fundo da Marinha Mercante (FMM)

Outras Taxas
Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Outras Contribuições
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

domingo, 10 de fevereiro de 2008