Libertador dos bandidos engravatados

Lembre-se bem desse rosto.

fonte: Wikipédia

Quem é Gilmar Mendes?

Na época de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, os meios jurídicos ficaram divididos.

Na época, o jurista Dalmo de Abreu Dallari afirmou:

"Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país".

Nem Mãe Dináh acertou o futuro tão precisamente.

ABAIXO A IMPUNIDADE!!!

Brasil, o país dos impostos!

Veja quais são os 74 impostos existentes no Brasil.

Impostos Municipais
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos
ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

Taxas Municipais
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

Contribuições Municipais
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Impostos Estaduais
ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ITCD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito

Taxas Estaduais
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo


Impostos Federais
II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
ITR - Imposto Territorial Rural
IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)

Taxas Federais
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM
Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus
Taxa de Serviços Metrológicos
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxas de Saúde Suplementar - ANS
Taxa de Utilização do MERCANTE
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Contribuições Federais
INSS Autônomos e Empresários
INSS Empregados
INSS Patronal
FGTS (contribuição)
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS –PIS (Programa de Integração Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico)
COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE
Fundo Aeroviário (FAER)
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL)
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Fundo da Marinha Mercante (FMM)

Outras Taxas
Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Outras Contribuições
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Alguém se habilita?

Humor... infeliz realidade!!

Campanha transparência nos impostos

fonte: De olho no imposto

A sociedade organizada brasileira deflagrou uma campanha por transparência para os impostos.
A principal meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas de apoio ao projeto de lei que vai permitir aos brasileiros conhecer os tributos embutidos nos preços dos seus produtos e serviços, e passar a fiscalizar os gastos dos valores recolhidos.

O que é a campanha DE OLHO NO IMPOSTO ?
O objetivo da campanha é arrecadar assinaturas de apoio à regulamentação da obrigatoriedade de mostrar ao consumidor quanto ele paga de imposto nos bens e serviços que consome.

Por que devo apoiar essa proposta ?
O consumidor brasileiro não sabe que é ele que paga os impostos, e não as empresas, e nem quanto paga de imposto no seu dia a dia. Por isso não se revolta contra os constantes aumentos da tributação das empresas e nem se preocupa com a forma como o dinheiro dos impostos é utilizado.

No que a “ transparência fiscal “ vai me beneficiar ?
Vai ficar claro para o consumidor que o que mais encarece os produtos que ele consome não é a “ ganância “ do comerciante como os demagogos afirmam, mas sim os tributos que sobem cada vez mais. Com isso ele passará a se preocupar com a tributação das empresas, sabendo que qualquer aumento será repassado ao preço.

O que acontecerá depois da campanha do esclarecimento, tudo continuará na mesma ?
O que se espera é obter o apoio da população, para que se possa lutar para o melhor uso do dinheiro público, o que permitirá reduzir os impostos. Sem o apoio dos consumidores qualquer tentativa de redução ou simplificação dos impostos não tem chance de ser aprovada pelo Congresso. Somente quando a população apoiar ostensivamente, e se engajar efetivamente, na luta por melhores serviços públicos e menos impostos será possível conter o gasto público e reduzir a tributação.

E se não fizermos nada para obter esse apoio da população ?
Então tudo continuará na mesma, obrigando um número cada vez maior de empresas a irem para a informalidade para poder sobreviver ao aumento continuado dos impostos e da burocracia. E o Brasil continuará crescendo de forma medíocre porque o Estado continuará a drenar a maior parte dos recursos produzidos pela sociedade.

Clique aqui para fazer sua adesão on line ou para baixar a cédula em formato PDF e onde entregar.

MB - na Rede Globo

É o MoViMeNTa BRaSiL em ação!!!!

Conseguimos, mesmo que por poucos segundos, uma aparição na maior rede de televisão brasileira.

Foi no programa Esporte Espetacular do dia 6/01/08.

Clique na imagem e assista ao vídeo completo.

83ª Corrida de São Silvestre

No meio de figuras engraçadas fazendo de tudo para aparecerem na televisão, pousava um senhor solitário portando uma bandeira preta e um banner onde se lia:

"BARBÁRIE!!

Minha filha Zâmbia Pereira dos Santos, mais uma vítima da violência, banditismo e terrorismo urbano do Rio de Janeiro.

Afinal a violência, o banditismo e o terrorismo urbano são maiores que o próprio

Estado de Direito...?

Rio de Janeiro medalha de ouro em termos de violência urbana.

O Pódio da Vergonha

Dorival Pereira do Santos

Um pai enlutado e um cidadão indignado."

Nenhuma lente e nenhum microfone, entre os jornalistas, free lancers e emissoras de televisão e rádio se interessaram em focar esse protesto solitário. Afinal, esse tipo de notícia não interessa ser mostrado... o bom é mascarar a cidade.

Nossa intenção em presenciar a corrida foi para prestigiar o cantor Tico Santa Cruz (saiba o porquê no nosso perfil) que correu representando a Educação.

Nos espalhamos pelo percurso portando faixas e cartazes.

Como sempre, as reações são em sua maioria de descrédito. Mas continuamos firmes e fortes no propósito que nos uniu.